O híbrido que pesquisa: ChatGPT entra na categoria dos grandes motores de busca europeus

A Comissão Europeia incluiu o ChatGPT na categoria dos motores de busca em linha de muito grande dimensão (VLOSE) ao abrigo do Digital Services Act (DSA), ao lado do Google Search e do Bing. Na mesma decisão de 31 de agosto de 2026, o Reddit e o Roblox foram designados plataformas em linha de muito grande dimensão (VLOP). É a primeira vez que um assistente conversacional baseado em inteligência artificial generativa fica sujeito ao regime regulatório mais severo da União Europeia. A vice-presidente executiva para a soberania tecnológica, Henna Virkkunen, declarou que estas designações trarão ao ChatGPT, ao Reddit e ao Roblox «maior controlo e responsabilidade na UE, em linha com o seu grande impacto social».

Segundo a lista oficial da Comissão, o ChatGPT (entidade jurídica OpenAI Ireland Limited) conta 159,1 milhões de destinatários ativos médios mensais na União Europeia, bem acima do limiar de 45 milhões previsto no regulamento. O número, porém, deve ser lido pelo que é: resulta da declaração que a OpenAI Ireland Limited publica ao abrigo do art. 24.º, n.º 2, do DSA e refere-se às funcionalidades de pesquisa do ChatGPT no semestre encerrado em 31 de março de 2026. Ao lado, a lista oficial indica 364 milhões para o Google Search e 119 milhões para o Bing, sem especificar os critérios de contagem: a comparação direta entre os três números não se sustenta. A documentação da Comissão não esclarece se a designação abrange todo o serviço ou apenas essas funcionalidades.

A qualificação do ChatGPT como motor de busca assenta na sua natureza de «serviço híbrido», definição relatada por fontes da imprensa segundo a qual o sistema responde às perguntas dos utilizadores efetuando também pesquisas na web. Esta classificação desloca a atenção da categoria comercial de chatbot para a categoria funcional de ferramenta de pesquisa. Em consequência, a OpenAI terá de cumprir as obrigações adicionais do DSA, que incluem a avaliação de riscos sistémicos ligados a conteúdos ilegais, proteção de menores e processos eleitorais. Quanto ao prazo, o comunicado da Comissão escreve que os serviços designados têm quatro meses, ou seja até janeiro de 2027, para cumprir as obrigações adicionais. A Euronews, embora fale igualmente de quatro meses, aponta o final de novembro de 2026: prevalece o texto da Comissão, mas a data de notificação a partir da qual corre o prazo não é pública. Até ao momento não há declarações públicas da OpenAI sobre a designação, e o comunicado não menciona investigações formais abertas contra os três serviços.

Enquadrar uma inteligência artificial generativa como motor de busca por causa das suas funções de navegação mostra que o regulador europeu prefere o uso real às definições de marketing. Mas a omissão técnica mais relevante continua a ser a falta de distinção, nos documentos oficiais, entre a interface conversacional e o motor de busca que está por baixo. É por essa fronteira que passarão as obrigações dos próximos quatro meses e, por enquanto, nem o comunicado nem a lista a traçam. — Olya