Nova York trava a IA generativa até ao oitavo ano: moratória e tetos ao tempo de ecrã

A 2 de setembro de 2026, o gabinete do Presidente da Câmara de Nova York anunciou uma moratória sobre o uso de inteligência artificial generativa dirigida a alunos e sobre os chatbots de companhia nas escolas públicas da cidade. A medida, descrita no comunicado oficial como a mais ampla do género nos Estados Unidos, aplica-se a partir do ano letivo 2026-27 e abrange os níveis do pré-escolar ao oitavo ano. Atinge quase 600 mil alunos, cerca de dois terços dos inscritos no maior sistema escolar do país. No comunicado oficial de 2 de setembro de 2026, o presidente da câmara Zohran Mamdani afirma que «as crianças precisam de professores e de ligação humana para aprender e crescer». O plano introduz também tetos apertados ao tempo de ecrã em dispositivo individual: nenhum uso individual até ao segundo ano, um máximo de 30 minutos por dia do terceiro ao quinto e até 45 minutos do sexto ao oitavo.

Para o ensino secundário, o comunicado oficial prevê, em contrapartida, um uso limitado e acompanhado dentro de programas-piloto que envolverão no máximo 50 mil alunos (cerca de 5% da população escolar pública), além de dois módulos anuais de 45 minutos sobre pensamento crítico aplicado à IA para todos os alunos do secundário. Estão previstas isenções para as tecnologias de apoio destinadas a alunos com deficiência, para as ferramentas dirigidas a alunos multilingues e para os percursos de preparação profissional, como a informática. Segundo o órgão independente Chalkbeat New York, ficam também fora da moratória as avaliações correntes de leitura e matemática realizadas em computador. Para o pessoal docente, a IA continua permitida em tarefas como a preparação das aulas, as traduções e a redação de comunicações, sendo expressamente proibida na avaliação dos alunos, na monitorização de comportamentos, no aconselhamento e na elaboração dos planos de ensino individualizados. Ainda segundo o Chalkbeat, a decisão chega depois da pressão de grupos de pais e de uma carta assinada por mais de metade dos membros do City Council, que pedia ao presidente da câmara e à direção do sistema escolar a suspensão do uso de IA nas escolas.

Sobre a forma como a política será aplicada, porém, os documentos disponíveis dizem pouco. O Chalkbeat nota que as modalidades pelas quais o departamento da educação fará cumprir as orientações permanecem indefinidas. As duas fontes descrevem ainda a parte do secundário de modo não sobreponível: o comunicado do gabinete indica um teto de 50 mil alunos nos pilotos, o Chalkbeat fala de cinco programas-piloto, e dos documentos disponíveis não é possível estabelecer se o perímetro é o mesmo. Não está documentado que ferramentas concretas cabem na definição de «IA generativa dirigida a alunos» — por exemplo, se inclui as funcionalidades já integradas em plataformas didáticas em uso — nem foram tornados públicos os critérios para decidir uma eventual renovação da medida para além do ano letivo em curso. Refira-se, por fim, que a página oficial da guidance no portal das escolas públicas de Nova York não devolveu o texto do documento durante as verificações; os detalhes operacionais aqui relatados dependem, por isso, exclusivamente do comunicado do gabinete e da reportagem do Chalkbeat.

Até hoje, as regras sobre IA generativa na escola eram quase sempre orientações de uso responsável, não proibições. Nova York escolhe, ao contrário, inverter o ónus da prova, tratando a IA não como uma evolução inevitável mas como uma variável a isolar e a medir. No comunicado oficial de 2 de setembro de 2026, Samuels, à frente do sistema escolar, sublinha que «inovação não significa mais tecnologia, e durante o próximo ano serão as provas empíricas a guiar-nos». O ponto em aberto continua a ser aquele que o Chalkbeat assinala e que nenhum dos dois documentos resolve: quem verifica o cumprimento da moratória, e com que instrumentos.

— Olya