FCC amplia a Covered List: robôs avançados e inversores de potência fora do mercado dos EUA

Em 28 de julho de 2026, num comunicado divulgado de Washington, a Federal Communications Commission (FCC) atualizou a sua Covered List incluindo duas novas categorias de dispositivos: os "advanced robotic devices" – robôs móveis como humanoides e quadrúpedes – e os inversores de potência conectados, em ambos os casos quando fabricados em países estrangeiros (FCC Fact Sheet, 2026-07-28). A medida não menciona a China pelo nome: abrange produtos feitos fora dos EUA "regardless of the nationality of origin". A imprensa, no entanto, apontou a China como principal destinatária, dada a sua dominância produtiva.

A decisão soma-se a uma série de ações da FCC já aplicadas a drones (UAS), routers de consumo e outros componentes críticos. Os dispositivos recém-incluídos na Covered List não poderão obter a autorização FCC, requisito imprescindível para importar, comercializar ou vender nos Estados Unidos. A norma prevê, porém, três limites explícitos: não impede os revendedores de continuar a vender, importar e comercializar os modelos já autorizados antes através da equipment authorization; não afeta o uso continuado dos produtos já comprados; e não abrange as compras nem o uso pelo governo federal (FCC Fact Sheet, 2026-07-28). As restrições aplicam-se apenas aos modelos ainda não autorizados para venda nos Estados Unidos.

A Comissão não age por iniciativa própria: executa as determinações de segurança nacional de um organismo interagências do Executive Branch, convocado pela Casa Branca ao abrigo do Secure and Trusted Communications Networks Act, que classificou estes produtos como "unacceptable risks". A data de adoção dessas determinações não foi tornada pública.

Para permitir exceções, os fabricantes podem pedir uma "Conditional Approval" ao Department of War (DoW) para os robôs ou ao Department of Homeland Security (DHS) para os inversores, demonstrando a ausência dos riscos identificados. Os pedidos vão para conditional-approvals@fcc.gov; não há prazo confirmado: a data de 1 de janeiro de 2028 aparece apenas na página de FAQ da FCC e ainda não é verificável.

Segundo a Al Jazeera, as restrições atingem principalmente a Unitree nos robôs e a Huawei e a Sungrow nos inversores, enquanto fabricantes norte-americanos como Tesla, Figure AI, Agility Robotics e Boston Dynamics, que montam os seus robôs nos EUA, não constam da Covered List.

O alcance operacional da definição de "advanced robotic device" continua incerto, porque os critérios detalhados estão no anexo Annex A, não consultável diretamente; não é claro se inclui robôs industriais sobre rodas, AMR de armazém ou robôs domésticos.

A embaixada chinesa em Washington, citada pela Al Jazeera, pediu aos Estados Unidos que "stop smearing Chinese companies and threatening them with sanctions" e avisou que tomará todas as medidas necessárias em caso de danos materiais aos seus interesses; a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Mao Ning, declarou que "Protectionism does not make the U.S. more competitive".

— Pixie